sábado, 25 de dezembro de 2010

Por Greenpeace

O trator ruralista atolou

Notícia - 17 - dez - 2010
A última tentativa da turma da motosserra de avançar, no Congresso, contra a legislação que protege nossas florestas acabou em fracasso. Mas eles voltarão à carga em 2011

De um lado ONGs ambientalistas, entre elas o Greenpeace, e alguns deputados aliados. Do outro, o grupo de políticos que compõem a bancada da motosserra na Câmara dos Deputados. Os dois lados se enfrentaram novamente ao longo de 2010. A turma da motosserra, sob a complascência do Executivo, mexeu-se nos corredores do Congresso, tentando ficar o mais longe possíve dos olhares dos brasileiros.

A estratégia quase funcionou. Em diversas ocasiões ao longo deste ano, eles estiveram perto de empurrar mais para frente uma proposta que acaba com a noção de florestas como bem público, anistia desmatadores e reduz sensivelmente as faixas de mata em encostas e margens de rios que nos protegem de enchentes e deslizamentos. Mas cada uma das movimentações gerou reações do Greenpeace. E elas produziram o efeito desejado, evitando que 2010 fôsse para a história como o ano em que o Brasil andou para trás na proteção de suas florestas.
O objetivo dos ruralistas era aprovar até o final deste ano um texto que enfraquece o Código Florestal, sem que a sociedade fosse envolvida na discussão. Mas eles falharam. Nesta semana o Greenpeace conduziu uma última manifestação no Congresso e nas redes sociais denunciando a ofensiva. No mesmo dia, era anunciado o fim dos trabalhos da Câmara em 2010. A apreciação do projeto ficou para o ano que vem.  Venceu-se uma batalha. Mas a refrega ainda não terminou.
Há muitos anos os ruralistas tentam acabar com o Código Florestal, principalmente quando ele deixou de ser letra morta e passou a ser aplicado, colocando quem agia na ilegalidade em maus lençóis. No ano passado, a pressão ruralista cresceu e, com a campanha eleitoral, se intensificou em 2010. O Greenpeace sempre trabalhou para não permitir o retrocesso da lei, e não permitir que eleições fossem usadas como trampolim para mudanças que ameacem a saúde das florestas e, por decorrência, do clima.
O neo-ruralismo
A formulação de um projeto de reforma do código foi entregue a Aldo Rebelo (PCdoB-SP), relator de uma comissão especial apinhada de ruralistas. O trabalho de Aldo foi cercado de controvérsias.
A comissão escutou poucos cientistas e quase nenhum representante da sociedade civil durante as ditas consultas públicas. Também contratou a advogada Samanta Pineda para analisar o relatório, paga com dinheiro da verba indenizatória de Aldo e do presidente da comissão especial, Moacir Micheletto (PMDB-PR). Pineda era consultora jurídica da Frente Parlamentar da Agropecuária.
Aldo deu o que falar. Como relator, ele desconsiderou a opinião de pesquisadores da área ambiental e escreveu o projeto de lei com os ouvidos grudados nos interesses do agronegócio. Quando Aldo apresentou sua primeira versão do projeto de lei, a “Folha de S.Paulo” fez uma seleção de pérolas: Aldo dizia que a proteção ambiental é uma invenção dos “estrangeiros” para condenar o Terceiro Mundo à pobreza; pedia a naturalização (?!) da jaca; confundia aquecimento global com buraco na camada de ozônio; e disparava contra os países ricos pelos cruéis “mecanismos de desenvolvimento limpo”, ignorando que eles são uma invenção brasileira.
Reação
As ONGs, além de deputados preocupados com a saúde das florestas, agiram contra as mudanças propostas com ações pacíficas e a divulgação da bandalheira que corria solta nos corredores da Câmara.
Com a WWF e a SOS Mata Atlântica, o Greenpeace organizou um seminário para debater as propostas da comissão. O resultado foi uma enxurrada de argumentos e pesquisas de especialistas, que mostraram como o Brasil não precisa desmatar para expandir suas fronteiras agrícolas. O Greenpeace fez protestos em diversos momentos do ano, para chamaram a atenção da sociedade para a manobra política articulada por Aldo e sua patota.
Na internet, a sociedade se posicionava claramente contra o texto. No Twitter, centenas de pessoas discutiam a questão. Milhares assinavam uma petição do Greenpeace contra a mudança do Código Florestal. A repercussão foi grande, mas os deputados ruralistas mantiveram seus planos e aprovaram o texto de Aldo.
Atraso no campo
Os problemas do campo não residem na legislação ambiental. Os reais problemas residem na falta de infraestrutura e logística para escoamento da produção; na tecnologia na produção defasada; no pouco crédito e na inexistência de políticas públicas destinadas ao aumento da produtividade; na precariedade da regularização fundiária e na insegurança do produtor, que sofre com oscilações dos preços das commodities nos mercados por conta de especulação.
Todos esses problemas são transformados pelos ruralistas em um falso debate, de que apenas uma lei – o Código Florestal – atrapalha a todos. O processo torto levou a produtores rurais não cadastraram suas terras nos sistemas estaduais – quando precisam detalhar seus ativos e passivos ambientais – na esperança de se “beneficiarem” com as alterações propostas pelo projeto de lei. Hoje continuam vulneráveis à legislação, por terem apostado no canto da sereia ruralista.
O discurso da bancada da motosserra ainda coloca em risco a credibilidade do Brasil no cenário internacional. O governo assumiu compromissos de redução de emissões de gases-estufa e o mercado consumidor internacional que não aceita mais produtos que tenham origem a partir de áreas desmatadas. Enfraquecer a legislação ambiental coloca em xeque a credibilidade do país.
O primeiro ano do governo da presidente eleita Dilma Rousseff promete. O Código Florestal voltará às rodas de discussão. Ela, nas vésperas das eleições presidenciais, se comprometeu a proteger as florestas. 2011 será o ano da cobrança.
É preciso ouvir a sociedade. A saída não pode ser a de servir os interesses de apenas o setor ruralista, que vive de se reeleger e se financiar da existência do problema.
A discussão tem de ser muito mais ampla, pois é o futuro do país que está em jogo. Do jeito que é feito hoje, todos perdem: o ambiente, a imagem do país e a economia brasileira. Segurar a sanha da motosserra e manter as florestas saudáveis são sem dúvida um dos primeiros e mais urgentes desafios de Dilma no começo do seu governo. 

segunda-feira, 6 de dezembro de 2010

SOLUÇÕES PARA O TRATAMENTO DO ESGOTO

A ASPAN foi buscar em outros municípios experiências e soluções na área do saneamento básico. Em 2010, a entidade foi à FIEMA- Feira Internacional do MeioAmbiente, em Bento Gonçalves, onde diversas empresas apresentaram soluções para o tratamento do esgoto, a nível domiciliar e de conjuntos habitacionais - um condomínio, vila ou um bairro inteiro. A prefeitura de São Borja foi lembrada desse evento, mas não se fez representar. Muitas outras prefeituras do Estado enviaram equipes de técnicos. Também prefeitos e vereadores visitaram a FIEMA e sabe-se que estão aplicando em suas comunidades as alternativas na área de saneamento. Diversas empresas que precisam cumprir a lei na questão dos resíduos também estavam na FIEMA.
Aqui vamos lembrar algumas soluções que podem ser implantadas nos pátios das moradias ou num bairro inteiro a custos razoáveis.
Uma das mais simples é o sistema da EMBRAPA para residências na zona rural e que pode ser adaptado em áreas urbanas.  Bastam tres caixas de água, dessas de mil litros, areia, brita e algumas conexões. O efluente, isto é, a água que sai do processo pode ser usada na irrigação de plantas frutíferas, jardins, etc, ou encaminhada à rede pluvial. Não é própria para irrigação de plantas de consumo direto, alface, por exemplo Veja fotos.

Sistema Mizumo


A empresa Máquinas Agrícolas Jacto S/A tem várias opções de tratamento de esgoto para um domicílio até um bairro inteiro, sem a necessidade de grandes lagoas de decantação. Esses sistemas economizam área de terrenos e causam menos transtornos na implantação dos ramais de coleta e transporte dos efluentes. No complexo do prédio da Escola Técnica Federal, no Bairro Betim, em São Borja, uma unidade do sistema Mizumo está para ser implantada.

domingo, 5 de dezembro de 2010

SANEAMENTO: PROPOSTA DA ASPAN


Em reunião realizada na Associação dos Moradores Padre Francisco Garcia, no Bairro José Pereira Alvarez, no dia 05/12/2010,  o prefeito de São Borja e integrantes da sua equipe de governo apresentaram uma proposta de saneamento básico. Falaram o prefeito e diversos assessores para um público reduzido, notando-se a ausência de várias entidades, principalmente representantes da CORSAN, o que prejudicou o pleno esclarecimento. Praticamente foi uma manifestação unilateral, pois que a representação da prefeitura era maior que o restante do público.
No entanto a ASPAN ponderou sobre questões contraditórias com relação aos fatos colocados na reunião realizada pelo CPERS e técnicos da CORSAN em data de 29/12/2010. O debate ficou prejudicado porque a prefeitura não convidou representantes da CORSAN, para em tempo igual ao da equipe da prefeitura, colocarem o seu ponto de vista.
Ficou claro que o prefeito de São Borja insiste na idéia de passar a concessão do serviço de água e esgoto para uma empresa privada. Para tanto argumenta que a CORSAN não cumpria o contrato e o que o mesmo já estaria sem efeito no atual momento. Mas não colocaram  que caso a CORSAN perca a concessão de fato ela deve ser ressarcida nos seus investimentos, que poderiam ser superiores a 35 milhões de reais.
Que a CORSAN teve dificuldades de investimento em saneamento básico é notório, mas isso não é um problema só em São Borja, ou só no Rio Grande do Sul.  Em Manaus, por exemplo, a empresa pública de saneamento era acusada de não fazer melhorias na área de coleta e tratamento de esgoto, que correspondia a apenas 2% dos domicílios. O serviço foi para um concessionária multinacional e hoje, quase dez anos depois, continuam os mesmos 2% de domicílios com serviço de coleta e tratamento de esgoto. Em Porto Alegre, existe o DMAE, autarquia municipal, que abastece de água e faz o saneamento básico. Ao que se sabe atualmente lá em torno de 27% dos domicílios tem coleta e tratamento de esgoto.
Diante disso qual a garantia que teremos aqui em São Borja, uma vez entreguea um grupo privado um serviço essencial à população. Se houver uma quebra de contrato, mesmo que se tenha cláusula de seguro, quem  efetivará a contiunuidade do serviço? O mundo está cheio de exemplo da quebradeira de grandes empresas privadas, como aconteceu em 2009 nos Estados Unidos. Aí recorreram aos cofres públicos lesando mais uma vez os contribuintes. Foi o caso da poderosa GM, hoje de controle governamental, mais para garantir empregos. 
Foi exposto que a empresa vencedora da licitação deverá cumprir o contrato e a qualidade e preço das tarifas serão fiscalizados por uma agência reguladora. No papel tudo é fácil. Não podemos brincar com o futuro dos nossos filhos. No Brasil existe muita corrupção. Um dos casos mais gritantes é o da ANATEL,agência federal reguladora dos serviços de telecomunicações. A lei determina que as tarfas de telefonia só podem ser cobradas mediante prestação do serviço. No entanto é cobrada uma taxa mensal altíssima nos telefones fixos e nada acontece. É muita ingenuidade achar que uma agência municipal reguladora de serviços de água e saneamento esteja   isenta de ser manipulada, ainda mais quando tem valores altos envolvidos.
Uma empresa privada quer lucro acima de tudo e água não é mercadoria.
Quanto ao esgoto gerado nas residências, a prefeitura pode e deve agir independente do contrato com a CORSAN. No que tange aos efluentes das empresas, estas são obrigadas por lei a dar destinação correta dos seus resíduos, o que deve ser fiscalizado pela prefeitura. Isto está sendo feito? Nada impede que o Município implante o serviço de coleta e esgoto nos bairros e vilas. Hoje existem sistemas que permitem o tratamento dentro de um quarteirão, diminuindo custos e viabilizando o processo como um todo de forma descentralizada, passo a passo, conforme as possibildades financeiras. Não precisam ser obras faraônicas. A prefeitura mesmo, em 2004, implantou um sistema alternativo de coleta e tratamento na vila Arneldo Matter, no Bairro do Passo. Funcionou por um tempo, mas faltou continuidade na manutenção. Deve-se revisar a tubulação e educar as pessoas a não jogarem lixo nos ramais. A prefeitura não deu continuidade ao processo e nada mais fez nessa questão. A fiscalização da prefeitutra também não existe no que se refere às caixas sépticas. Muitas pessoas ainda tem o péssimo hábito de largar o esgoto sem tratamento na sarjetas e tubulações coletoras das águas pluvias.
Propostas da ASPAN
- Que seja mantida a CORSAN como concessionária dos serviços de abastecimento de água e saneamento, com melhorias no contrato atual até uma proposta.
- Que seja formada uma comissão comunitária, que integre prefeitura, CORSAN, Ministério Público e entidades representativas para que se encamihem propostas claras e isentas de posições individuais.
- Que seja assegurado aos moradores o direito de escolher o sistema de tratamento dos efluentes domiciliares, assim como já ocorre com as indústrias, empresas e instituições em geral, sem o pagamento de tarifas à concessionária. Hoje existem outras tecnologias para o tratamento do esgoto que facilitam a descentralização e por conseguinte reduzem custos.
- Propomos também, um plebiscito, coordenado pelo Tribunal Regional Eleitoral, com regras claras e imparciais. Inclusive o tempo em mídia deve ser em condições iguais para apresentação de propostas.  
O que a prefeitura está fazendo agora é uma posição isolada, sem consulta séria, impondo a vontade unilateral  de um grupo. Para isso usa, inclusive, a máquina pública  com seus cargos de confiança e recursos do contribuinte na veiculação pela mídia dos seus argumentos. Para que tanta pressa? Por que tem um processo do MP na questão do esgoto do Rio Uruguai? Mas por que a prefeitura não pode ela própria tomar a iniciativa do saneamento conforme já foi dito? É só fazer um bom projeto e conseguir recursos junto à esfera federal. Hoje tem dinheiro, mais do que em outros tempos na área de saneamento.
A maioria dos municípios do Rio Grande do Sul está renovando contrato com a CORSAN. São Borja não quer renovar  por que? O debate com a sociedade é fundamental, mas em reuniões em que os dois lados possam se manifestar em condições de igualdade.

sexta-feira, 3 de dezembro de 2010

RECURSO PERDIDO

No documento abaixo mostra que o Prefeito Mariovane Weis sabia da dos recursos que seriam empregados e que foram perdidos, só não sabemos até o momento por qual motivo específico ele não quis que a população recebesse tal recurso que contemplaria com 100% de coleta e tratamento do esgoto de toda a nossa cidade.